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segunda-feira, 23 de julho de 2012

O abandono a Assistência Técnica Permanente para o agricultor familiar no Semiárido Nordestino

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O Projeto Dom Helder Câmara (PDHC) que beneficia mais de 15 mil famílias no semiárido nordestino corre risco de acabar, essa triste noticia tem assolado mais de 50.000 famílias nos mais de 60 municípios atendidos pelo projeto nos 06 estados nordestinos (Rio Grande do Norte, Ceara, Piauí, Sergipe, Pernambuco e Paraíba), impactando diretamente 32,78% da área total do semiárido brasileiro. 

Diante de todas essas dificuldades os agricultores familiares acompanhados pelo PDHC em Umarizal, Caraúbas, Olho D'Água, Rafael Godeiro, Apodi, Campo Grande e nos demais municípios do território do Sertão do Apodi estão prestes a serem abandonados pelo contrato de assessoria técnica do MDA, infelizmente houve um corte de aproximadamente 70% do valor de repasse do Ministério do Desenvolvimento Agrário ao PDHC, o que tem impossibilitado o pagamento a assessoria técnica permanente. Todas as executoras de assessoria técnica estão sem receber repasse de recurso desde março, dificultando a permanência das mesmas nas atividades de campo junto aos agricultores familiares. 

No Rio Grande do Norte ele está presente no território do Sertão do Apodi nos 17 municípios, diretamente com ações em comunidades e assentamentos rurais em 10 municípios são eles: Apodi, Caraúbas, Umarizal, Olho D'Água dos Borges, Janduis, Campo Grande, Upanema, Governador Dix-Sept Rosado, Felipe Guerra e Rafael Godeiro e indiretamente com ações territoriais em mais 07, que são: Patu, Itaú, Paraú, Triunfo Potiguar, Messias Targino, Severiano Melo e Rodolfo Fernandes.


Atuação do Projeto Dom Helder Câmara no Nordeste brasileiro 

A agricultura familiar constituída por pequenos e médios produtores representa a imensa maioria de produtores rurais no Brasil. São cerca de 4,5 milhões de estabelecimentos, dos quais 50% no Nordeste. O segmento detém 20% das terras e responde por 30% da produção global. Estes produtores têm sofrido ao longo dos anos um processo de redução nas suas rendas, chegando à exclusão de trabalhadores rurais de ao redor de 100.000 propriedades agrícolas por ano, de 1985 a 1995 (IBGE, Censo Agropecuário 1995/96). Boa parcela deste processo de empobrecimento pode ser explicada pela pouca oferta e pela baixa qualidade dos serviços públicos voltados para os mesmos, os quais poderiam viabilizar a inclusão socioeconômica destes agricultores. Isso levou, no passado, a aceitar como uma realidade lamentável, que os agricultores familiares são construções sociais cujo alcance depende dos projetos em que se envolvem e das forças que são capazes de mobilizar para implementá-los. 

O Nordeste é a região brasileira que detém a maior parcela dos estabelecimentos agrícolas familiares do país (49,7%), comparado com as demais regiões. Esses estabelecimentos detêm também a maior fração da área (31,6%), mas não há uma participação correspondente no valor bruto da produção (apenas 16,7%). O Nordeste é ainda a Região que a apresenta a menor área média por estabelecimento na agricultura familiar (17 ha) e a segunda menor na agricultura patronal (269 ha), com valores bastante inferiores às medias do país (26 e 433 ha, respectivamente). Em geral, são agricultores com baixo nível de escolaridade e diversificam os produtos cultivados para diluir custos, aumentar a renda e aproveitar as oportunidades de oferta ambiental e disponibilidade de mão-de-obra.



Este segmento tem um papel crucial na economia das pequenas cidades - 4.928 municípios têm menos de 50 mil habitantes e destes, mais de quatro mil têm menos de 20 mil habitantes. Estes produtores e seus familiares são responsáveis por inúmeros empregos no comércio e nos serviços prestados nas pequenas cidades. A melhoria de renda deste segmento por meio de sua maior inserção no mercado tem impacto importante no interior do país e por consequência nas grandes metrópoles. A inserção no mercado ou no processo de desenvolvimento depende de tecnologia e condições político-institucionais, representadas por acesso a crédito, informações organizadas, canais de comercialização, transporte, energia, etc. Este último conjunto de fatores normalmente tem sido a principal limitante do desenvolvimento. Embora haja um esforço importante do Governo Federal com programas como o PRONAF, o PAA, entre outros, programas estaduais de assistência técnica. 

Com todas essas dificuldades enfrentadas pelos agricultores familiares no semiárido, é cada vez mais importante o apoio e a assistência técnica garantida a essas famílias, é uma pena que o atual governo não tenha uma visão descentralizada, no sentido de desburocratizar o repasse dos recursos para a assistência técnica, e isso ocasiona um dos principais obstáculos apontados pelos agricultores familiares. A política pública oferecida pelo governo federal não é suficiente para modificar o setor, considerado estratégico para o desenvolvimento do País. “O governo anuncia recursos, mas os agricultores familiares têm dificuldades no acesso a eles”. É uma política emergencial, mas não é estruturante, tem seus avanços, mas é muito aquém da realidade. 



Algumas reportagens a respeito do Projeto Dom Helder Câmara: 

Reportagem Globo rural 


Vídeo em comemoração aos 10 anos 
Release fornecido pelas entidades prestadoras de assessoria técnica no Território do Sertão do Apodi. 

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