Brasília - A partir do dia 30 de agosto, as ligações
locais para telefones fixos feitas em orelhões da operadora Oi em 2.020
municípios não poderão ser cobradas. A medida, determinada pela Agência
Nacional de Telecomunicações (Anatel), faz parte do Plano de Revitalização de
Telefonia de Uso Público, que começou em agosto de 2011.
A Anatel exigiu de cada uma das concessionárias um plano
de vistoria e reparo dos orelhões e melhoria nos sistemas de supervisão. Como a
Oi não atingiu integralmente os objetivos do plano, especialmente em relação à
densidade de orelhões por número de habitantes e aos reparos nos telefones, foi
feito um acordo com a agência para isentar a cobrança da ligação. A gratuidade
vale até outubro ou dezembro, de acordo com o problema apresentado pela
operadora em cada cidade. A Oi tem atualmente 760 mil orelhões no país.
Desde abril, a mesma proibição de cobrança foi
determinada para a Embratel, nas chamadas nacionais de longa distância feitas
por meio do código 21 nos 1,5 mil orelhões sob responsabilidade da
concessionária. A medida, que vale até 31 de dezembro, foi decidida pela Anatel
por causa do desempenho insatisfatório da concessionária na execução do plano
de revitalização da telefonia de uso público.
Segundo o superintendente de Universalização da Anatel,
José Gonçalves Neto, a estimativa de investimentos de todas as operadoras para
o cumprimento do plano de revitalização é R$ 205 milhões. A Oi deverá investir
R$ 170 milhões para revitalizar os orelhões do país.
Neto garante que as medidas impostas pela Anatel têm
surtido efeito na melhoria da disponibilidade do serviço no país. No caso da
Oi, o índice de planta ativa de orelhões era 70% em setembro do ano passado e
em junho deste ano passou para 86%. O índice da Embratel passou de 50% para 69%
e da Telefônica subiu de 70% para 91%.