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segunda-feira, 6 de agosto de 2012

MDA leva mutirão de documentação ao Rio Grande do Norte

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Nove municípios do Alto Oeste Potiguar (RN) serão beneficiados com o Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural (PNDTR), do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), entre os dias 7 e 25 de agosto. Cada município receberá dois mutirões – com exceção de São Francisco do Oeste – para a emissão, gratuita, de documentos de identidade, CPF, carteira de trabalho, inscrição no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), segunda via das certidões de nascimento e casamento, fotos 3x4 e Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP). 
A expectativa é que o PNDTR atenda, nos nove municípios, cerca de três mil pessoas. O público alvo são as trabalhadoras rurais, mas homens e outros familiares poderão ser atendidos. “O programa é fundamental para o desenvolvimento de estratégias de inclusão das trabalhadoras rurais nas políticas públicas realizadas pelo governo federal”, destaca o superintendente do Incra/RN, Valmir Alves. “Vamos priorizar os município incluídos no Programa Brasil Sem Miséria (PBSM)”, assegura. 
A iniciativa dos mutirões é do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra/RN), em parceria com o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), INSS, Secretaria de Segurança Pública, governo do Rio Grande do Norte, prefeituras, Emater e o Sindicato das Trabalhadoras e Trabalhadores Rurais. O objetivo da ação é emitir documentos para as mulheres rurais e dar acesso à cidadania. 
Programação 
O município de Tenente Ananias será o primeiro a receber o mutirão de documentação, nos dias 7 e 8 de agosto. Depois, será a vez dos municípios de Major Sales (9 e 10/08); José da Penha (11 e 13); Riacho de Santana (14 e 15); Água Nova (16 e 17); Pilões (18 e 20); Rafael Fernandes (21 e 22/08); Pau dos Ferros (23 e 24); e São Francisco do Oeste (25). A ação ocorrerá na área urbana, em escolas públicas e em centros comunitários desses municípios. 

Desde a criação do programa, em 2004, cerca de 55 mil pessoas já foram atendidas e 85 mil documentos foram emitidos no estado. 

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