Nove municípios do Alto Oeste Potiguar (RN) serão
beneficiados com o Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural
(PNDTR), do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), entre os dias 7 e 25
de agosto. Cada município receberá dois mutirões – com exceção de São Francisco
do Oeste – para a emissão, gratuita, de documentos de identidade, CPF, carteira
de trabalho, inscrição no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), segunda
via das certidões de nascimento e casamento, fotos 3x4 e Declaração de Aptidão
ao Pronaf (DAP).
A expectativa é que o PNDTR atenda, nos nove
municípios, cerca de três mil pessoas. O público alvo são as trabalhadoras
rurais, mas homens e outros familiares poderão ser atendidos. “O programa é
fundamental para o desenvolvimento de estratégias de inclusão das trabalhadoras
rurais nas políticas públicas realizadas pelo governo federal”, destaca o
superintendente do Incra/RN, Valmir Alves. “Vamos priorizar os município
incluídos no Programa Brasil Sem Miséria (PBSM)”, assegura.
A iniciativa dos mutirões é do Ministério do
Desenvolvimento Agrário (MDA) e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma
Agrária (Incra/RN), em parceria com o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE),
INSS, Secretaria de Segurança Pública, governo do Rio Grande do Norte, prefeituras,
Emater e o Sindicato das Trabalhadoras e Trabalhadores Rurais. O objetivo da
ação é emitir documentos para as mulheres rurais e dar acesso à cidadania.
Programação
O município de Tenente Ananias será o primeiro a
receber o mutirão de documentação, nos dias 7 e 8 de agosto. Depois, será a vez
dos municípios de Major Sales (9 e 10/08); José da Penha (11 e 13); Riacho de
Santana (14 e 15); Água Nova (16 e 17); Pilões (18 e 20); Rafael Fernandes (21
e 22/08); Pau dos Ferros (23 e 24); e São Francisco do Oeste (25). A ação
ocorrerá na área urbana, em escolas públicas e em centros comunitários desses
municípios.
Desde a criação do programa, em 2004, cerca de 55
mil pessoas já foram atendidas e 85 mil documentos foram emitidos no estado.
