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sábado, 18 de agosto de 2012

Projeto Margem Viva: Ação para recuperar a Mata Ciliar do Rio Mossoró

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Idealizado pela 3° Promotoria de Justiça do Meio Ambiente da Comarca de Mossoró, sob responsabilidade do Promotor de Justiça, Jorge Cruz de Carvalho, e tendo como parceiro o IDEMA, o Projeto Margem Viva tem como objetivo promover a recuperação da mata ciliar do Rio Mossoró através da compensação ambiental.

Ainda este ano serão realizados trabalhos de campo no sentido de fiscalizar o cumprimento efetivo das medidas de recuperação ambiental, através diligências a serem realizadas pela 3ª Promotoria de Justiça, contando-se, ainda, com o apoio dos demais parceiros, especialmente o Município de Mossoró, IDEMA, Companhia Independente de Proteção Ambiental (CIPAM) e IBAMA.

O Rio Mossoró, na área urbana da cidade, está com a mata ciliar comprometida, devido ações antrópicas como a criação de animais (bovinos, ovinos, eqüinos e suínos), plantações exóticas e extração de areia. Logo, o que justifica a imediata ação dos órgãos públicos competentes para promoverem a recuperação dessa mata ciliar, pois ela é uma Área de Preservação Permanente (APP), e expira cuidados.

Em parceria com o IDEMA, a 3ª Promotoria de Justiça elaborou o projeto que contemplou várias etapas. Inicialmente foi necessário mapear a margem do Rio Mossoró que confronta-se com as salinas, e que estava degradada. Em seguida promoveu-se o mapeamento nas margens do Rio, na área urbana da cidade, identificando e quantificando os proprietários que possuíam imóveis nas margens degradadas.

O IDEMA elaborou uma lista de propriedades e suas respectivas áreas degradadas. O Ministério Público Estadual promoveu a elaboração de Termo de Ajustamento de Conduta com cada salina e as residências mapeadas pelo IDEMA, com o objetivo de promover adequações à legislação ambiental, bem como, a título de compensação por danos irreversíveis à mata ciliar, a adesão das compromissárias ao Projeto Margem Viva, para, assim, promoverem a recuperação das matas ciliares na área urbana da cidade de Mossoró (área considerada mais crítica).

Fonte: MP RN

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