Idealizado pela 3° Promotoria de Justiça do Meio Ambiente
da Comarca de Mossoró, sob responsabilidade do Promotor de Justiça, Jorge Cruz
de Carvalho, e tendo como parceiro o IDEMA, o Projeto Margem Viva tem como
objetivo promover a recuperação da mata ciliar do Rio Mossoró através da
compensação ambiental.
Ainda este ano serão realizados trabalhos de campo no
sentido de fiscalizar o cumprimento efetivo das medidas de recuperação
ambiental, através diligências a serem realizadas pela 3ª Promotoria de Justiça,
contando-se, ainda, com o apoio dos demais parceiros, especialmente o Município
de Mossoró, IDEMA, Companhia Independente de Proteção Ambiental (CIPAM) e
IBAMA.
O Rio Mossoró, na área urbana da cidade, está com a mata
ciliar comprometida, devido ações antrópicas como a criação de animais
(bovinos, ovinos, eqüinos e suínos), plantações exóticas e extração de areia.
Logo, o que justifica a imediata ação dos órgãos públicos competentes para
promoverem a recuperação dessa mata ciliar, pois ela é uma Área de Preservação
Permanente (APP), e expira cuidados.
Em parceria com o IDEMA, a 3ª Promotoria de Justiça
elaborou o projeto que contemplou várias etapas. Inicialmente foi necessário
mapear a margem do Rio Mossoró que confronta-se com as salinas, e que estava
degradada. Em seguida promoveu-se o mapeamento nas margens do Rio, na área
urbana da cidade, identificando e quantificando os proprietários que possuíam
imóveis nas margens degradadas.
O IDEMA elaborou uma lista de propriedades e suas
respectivas áreas degradadas. O Ministério Público Estadual promoveu a
elaboração de Termo de Ajustamento de Conduta com cada salina e as residências
mapeadas pelo IDEMA, com o objetivo de promover adequações à legislação
ambiental, bem como, a título de compensação por danos irreversíveis à mata
ciliar, a adesão das compromissárias ao Projeto Margem Viva, para, assim,
promoverem a recuperação das matas ciliares na área urbana da cidade de Mossoró
(área considerada mais crítica).
Fonte: MP RN
