O Governo do Estado, através da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e
Recursos
Hídricos (SEMARH) realizou ontem (17) em Apodi, a plenária para
Eleição dos
membros da sociedade civil que irão compor o Comitê da Bacia
Hidrográfica
do rio Apodi-Mossoró (CBH Apodi-Mossoró).
Dentre as
organizações da sociedade, que presta um
relevante serviço na
área de
recursos hídricos e meio ambiente está a Diaconia, eleita para
compor o
colegiado. Para o representante da Diaconia e um dos articuladores
do processo
eleitoral, Leonardo Freitas, “o comitê é um espaço plural,
Representativo
e democrático, que terá como missão legislar em primeira
instância
sobre a gestão das águas de toda a bacia hidrográfica, inclusive a
microbacia do
Rio Umari e o açude do Rodeador e isso interessa muito ao
município de
Umarizal”. Freitas se soma ao prefeito Mano, que no dia (16)
foi eleito
como representante do pode publico municipal.
A posse
acontecerá no
dia 21 de fevereiro, em local ainda a definido, mas contará
com a
presença da Governadora, Secretários estaduais e autoridades dos
diversos
segmentos da sociedade.
Hoje pela
manhã, acontece a escolha dos usuários numa plenária no município
de Mossoró.
O CBH
Apodi-Mossoró é um órgão colegiado composto por representantes do
poder público
federal, estadual, municipal, além de usuários de água e toda
sociedade
civil e tem como objetivo, gerenciar as águas desta bacia
hidrográfica
que está inserida em 52 municípios. Este Comitê foi criado pelo
Decreto
Governamental nº 21.654, de 10 de setembro de 2010 e somente agora
encontra-se
em processo de instalação.
A Fundação da
Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (FUERN) foi
contratada
pela Semarh para organizar os encontros regionais e as plenárias
para a
eleição dos membros do Comitê. A criação de Comitês é uma das metas
do Programa
Semiárido Potiguar, PSP, financiado pelo Banco Mundial através
de um acordo de
empréstimo com o Estado do Rio Grande do Norte.
