A gestão da presidente Dilma Rousseff
derrubou repasses federais para financiar projetos apresentados por Pernambuco,
do governador Eduardo Campos (PSB), potencial adversário da petista na eleição
presidencial de 2014. Dilma alterou, assim, a trajetória de transferência desse
tipo de recurso, iniciada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Segundo dados do Tesouro Nacional, em 2012, o
valor repassado voluntariamente pelo governo federal chegou a patamar menor que
o de 2006, último ano de gestão do então governador de Pernambuco, Jarbas
Vasconcelos (PMDB), que fazia oposição ao governo do PT.
As transferências voluntárias são aquelas em
que não há obrigatoriedade prevista em lei, como nos repasses do Fundo de
Participação dos Estados (FPE) ou do Fundo de Desenvolvimento da Educação
Básica (Fundeb). Compreendem recursos obtidos por meio de convênios ou acordos,
mediante solicitação dos Estados. Também não incluem investimentos do Programa
de Aceleração do Crescimento (PAC), cujos projetos são definidos pelo governo
federal.
Campos tem dado sinais de que pode ser
candidato em 2014. Aumentou as críticas à política econômica de Dilma, num
aceno ao empresariado, que está insatisfeito com as taxas de crescimento do
PIB. Passou também a fazer reuniões políticas com maior frequência, inclusive
com integrantes da oposição - embora aja como candidato, ainda analisará o
cenário de 2014 para ponderar a conveniência de se lançar ou de negociar com o
PT a retirada da candidatura.
De acordo com os dados do Tesouro, o governo
federal aumentou o porcentual de verbas distribuídas ao governo pernambucano
quando Lula e Campos estavam no poder. Em 2007, primeiro ano do mandato de
Campos, a participação de Pernambuco no total das transferências voluntárias
era de 5%. Em 2010, último ano de gestão Lula, alcançou 14,6%, a maior fatia de
tudo o que foi repassado aos Estados no ano.
No mesmo período, caiu a participação de São
Paulo, administrado pelo PSDB, maior partido de oposição. Em 2007, o Estado
recebia 9,62% do total de transferências voluntárias do governo federal. Três
anos depois, o porcentual caiu para 6,27%. Enquanto isso, os valores totais
repassados pela União cresceram: de R$ 4,4 bilhões para R$ 6,8 bilhões.
Em 2010, Campos chegou a receber R$ 994
milhões dessas transferências voluntárias. O governador disputava a reeleição
com o apoio do PT - e Lula usava Pernambuco como vitrine de projetos federais
em infraestrutura e combate à pobreza para promover a candidatura de Dilma.
Os números do Tesouro mostram que a
trajetória de crescimento dos repasses para Pernambuco foi interrompida por
Dilma. Em 2011, as transferências caíram para R$ 318 milhões. O valor, no
entanto, ainda era maior que o verificado em 2007, 2008 e 2009. Mas em 2012 os
repasses diminuíram mais uma vez e chegaram a R$ 219 milhões, o menor desde
2006, ano em que o governador era Vasconcelos. As transferências voltaram a
4,88% do total enviado para os Estados, o mais baixo porcentual do governo
Campos.
Em 2012, o PT e o PSB de Campos saíram
rachados na eleição para a Prefeitura do Recife. Venceu o candidato do
governador, Geraldo Julio. A partir daí, a relação com o PT começou a azedar.
Na semana passada, Lula chegou a criticar a
postura de Campos, que integra a base governista, mas ensaia um discurso
oposicionista. "Se alguém quiser romper conosco, que rompa. Não podemos
impedir as pessoas de fazerem o que é de interesse dos partidos
políticos", disse. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Fonte:http://atarde.uol.com.br/politica/materias/1489549-dilma-reduz-repasses-para-estado-de-eduardo-campos