Um
total de 539 Municípios, com Afogados da Ingazeira e Quixaba entre eles,
tiveram suspensas as transferências de recursos para a manutenção de
equipes dos Programas Saúde da Família, de Saúde Bucal e de Agentes
Comunitários de Saúde.
A lista foi divulgada no
Diário Oficial da União (DOU) da última sexta-feira, 5 de abril. Diz a portaria
que fica suspensa a transferência de incentivos financeiros referentes aos
programas da competência financeira fevereiro de 2013, aos municípios que apresentaram
duplicidade no cadastro de profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de
Estabelecimentos de Saúde.
Em fevereiro, o Ministério
da Saúde suspendeu o repasse para 469 Municípios por conta de irregularidades
no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES)
apresentadas em janeiro. Agora, a nova lista é referente a irregularidades no
SCNES ocorridas no mês de fevereiro. Todos os 26 Estados têm Municípios
listados.
De acordo com a referida
Portaria fica suspensa a transferência de incentivos financeiros referentes ao
número de equipes de Saúde da Família, de equipes de Saúde Bucal e de Agentes
Comunitários de Saúde, da competência financeira fevereiro de 2013, aos
municípios que apresentaram duplicidade no cadastro de profissionais no Sistema
de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES).
