O governador da Paraíba , Ricardo Coutinho (PSB), assinou nesta quarta-feira (3) uma Medida Provisória (MP) que isenta os agricultores de pagar IPVA de motocicletas de até 200 cilindradas.
Em entrevista ao repórter Mislene Santos, da 98 FM, o chefe do Executivo Estadual declarou que resolveu um verdadeiro “gargalo” e para emplacar os veículos não é preciso apresentar uma carteira de motorista atualizada bastando mostrar comprovação de e demais documentos para ter direito a inseção.
“A partir de amanhã qualquer agricultor rural com seus outros documentos poderão procurar os postos do Dentran para emplacar com isenção de IPVA as suas motos sem precisar colocar lá sua Carteira de Habilitação”, afirmou o gestor.
Ricardo alertou também sobre a legalidade de que para pilotar o veículo seja necessário o documento de habilitação.
“Evidentemente para conduzir uma moto, mesmo emplacada, é preciso de habilitação. Se em algum canto houver uma blitz e for parado e não apresentar documento vai está na ilegalidade. Todo mundo sabe disso”, afirmou.
Ricardo Coutinho argumentou que a MP assinada por ele é um “sinal de respeito” as entidades ligadas ao setor agrícola.
"Fiz essa assinatura aqui perande mais de 200 sindicatos de trabalhadores rurais reunidos pela federação dos trabalhadores em Agricultura no Estado da Paraíba", finalizou.
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