São Paulo - A Fundação Procon determinou, hoje, a suspensão das atividades dos sites de comércio eletrônico Submarino, Americanas.com e Shoptime, pertencentes ao grupo B2W, durante 72 horas em todo o estado de São Paulo.
A determinação foi publicada no Diário Oficial e valerá a partir do dia 15 de março. Além da suspensão das vendas, o órgão, que é vinculado à Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, ordenou que a B2W deverá pagar também uma de R$ 1,744 milhão.
Segundo o Procon, a determinação da suspensão foi motivada devido ao alto índice de reclamações dos consumidores e reincidências geradas entre 2010 e 2011. A maioria das autuações diz respeito à falta de entrega do produto ou defeito no item adquirido.
Em nota, a Fundação Procon afirma que entrou em contato com as lojas da B2W várias vezes, sem obter uma correção na conduta da empresa. A Fundação classificou o comportamento da B2W como "desrespeitoso" em relação aos direitos do consumidor.
A empresa chegou a recorrer de uma decisão em 1º grau publicada em 10 de novembro de 2011, mas não houve acordo entre a B2W e o Procon. Não cabem mais recursos administrativos para a decisão publicada hoje, no entanto, a empresa ainda pode recorrer da penalidade na Justiça.
De acordo com o órgão, em 2010 foram registrados 2.224 atendimentos de problemas com os sites da empresa. Em 2011 esse número aumentou 180% com o registro de 6.233 atendimentos.
Procurada pela INFO, a B2W divulgou nota informando que não concorda com a penalidade estabelecida pelo Procon e que irá recorrer da decisão.
Confira na íntegra o comunicado oficial da B2W:
A B2W trabalhou intensamente para resolver as questões que impactaram seus clientes no final de 2010 (período abrangido pela decisão do Procon). Foi reduzida em 27,9% a quantidade de reclamações, quando comparado o segundo semestre de 2011 com o primeiro, e em 71,6% quando comparamos janeiro e fevereiro de 2012 com igual período de 2011, conforme dados divulgados pelo SINDEC, relativos à Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor – SP.
“A empresa vai recorrer da decisão e da multa. Agressão virulenta e infundada, violadora da garantia constitucional do livre comércio pela desproporcionalidade entre a multa, a pena e a alegada falta, correspondente a menos de 1% de todas as entregas, fato que acontece em absolutamente todo o mundo e sempre decorrente de causas distintas. Comprovado o atraso das encomendas neste percentual, não é razoável a retirada dos sites da B2W do ar, nem a multa de quase 2 milhões de reais”, afirmou o Dr. Sergio Bermudes, advogado da B2W.
Fonte: info abril
Fonte: info abril
