Após uma batalha judicial que fez com
que fosse suspenso por duas vezes, o leilão para decidir qual consórcio seria o
responsável pela construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte foi finalmente
realizado nesta terça-feira, com a vitória do grupo liderado por Queiroz Galvão
e Companhia Hidroelétrica do São Francisco (Chesf).
Criticada por ambientalistas e
representantes de movimentos sociais e encarada pelo governo Lula como projeto
prioritário no setor de energia, a Usina Hidrelétrica de Belo Monte está no
centro de uma polêmica.
Enquanto o governo afirma que a nova
usina, que tem previsão para entrar em funcionamento em 2015, pode beneficiar
26 milhões de brasileiros, críticos argumentam que o impacto ambiental e social
da instalação de Belo Monte foi subestimado e apontam para uma suposta
ineficiência da hidrelétrica.
A BBC Brasil preparou uma série de
perguntas e respostas que explicam a polêmica em relação à usina.
O que é a Usina Hidrelétrica de Belo
Monte?
Com projeto para ser instalado na
região conhecida como Volta Grande do Rio Xingu, no Pará, a Usina de Belo Monte
deve ser a terceira maior do mundo em capacidade instalada, atrás apenas das
usinas de Três Gargantas, na China, e da binacional Itaipu, na fronteira do
Brasil com o Paraguai.
De acordo com o governo, a usina terá
uma capacidade total instalada de 11.233 megawatts (MW), mas com uma garantia
assegurada de geração de 4.571 MW, em média.
O custo total da obra deve ser de R$ 19
bilhões, o que torna o empreendimento o segundo mais custoso do Programa de
Aceleração do Crescimento (PAC), atrás apenas do trem-bala entre São Paulo e
Rio, orçado em R$ 34 bilhões.
A usina deve começar a operar em
fevereiro de 2015, mas as obras devem ser finalizadas em 2019.
Qual a importância do projeto, segundo
o governo?
Uma das grandes vantagens da usina de
Belo Monte, de acordo com o governo, é o preço competitivo da energia produzida
lá.
O consórcio Norte Energia venceu o
pregão ao oferecer o preço de R$ 78 pelo megawatt-hora (MWh) produzido em Belo
Monte, um deságio de 6,02% em relação ao teto que havia sido estabelecido pelo
governo - que era de R$ 83 por MWh.
Segundo o presidente da estatal Empresa
de Pesquisa Energética, Mauricio Tolmasquim, este teto do governo já
representava pouco mais que a metade do preço da energia produzida em uma usina
termelétrica, por exemplo, com a vantagem de ser uma fonte de energia
renovável.
Além disso, a construção de Belo Monte
deve gerar 18 mil empregos diretos e 23 mil indiretos e deve ajudar a suprir a
demanda por energia do Brasil nos próximos anos, ao produzir eletricidade para
suprir 26 milhões de pessoas com perfil de consumo elevado.
Quem são os grupos contrários à
instalação de Belo Monte e o que eles argumentam?
Entre os grupos contrários à instalação
de Belo Monte estão ambientalistas, membros da Igreja Católica, representantes
de povos indígenas e ribeirinhos e analistas independentes.
Além disso, o Ministério Público
Federal ajuizou uma série de ações contra a construção da usina, apontando
supostas irregularidades.
Coordenador de um painel de
especialistas críticos ao projeto, Francisco Hernandez, pesquisador do
Instituto de Eletrotécnica e Energia da Universidade de São Paulo, afirma que a
instalação de Belo Monte provocaria uma interrupção do rio Xingu em um trecho
de cerca de 100 km, o que reduziria de maneira significativa a vazão do rio.
"Isso causará uma redução drástica
da oferta de água dessa região imensa, onde estão povos ribeirinhos,
pescadores, duas terras indígenas, e dois municípios", diz Hernandez, que
afirma que a instalação de Belo Monte também afetaria a fauna e a flora da
região.
Além das questões ambientais, alguns
críticos apontam que a usina de Belo Monte pode ser ineficiente em termos de
produção de energia, devido às mudanças de vazão no rio Xingu ao longo do ano.
Segundo Francisco Hernandez, dependendo
da estação do ano, a vazão do rio Xingu pode variar entre 800 metros cúbicos
por segundo e 28 mil metros cúbicos por segundo, o que faria com que Belo Monte
pudesse produzir apenas 39% da energia a que tem potencial por sua capacidade
instalada.
Como o governo responde a essas
críticas?
De acordo com o diretor de
Licenciamento do Ibama, Pedro Bignelli, uma das condicionantes impostas na
licença prévia para o empreendimento determina que seja mantida uma vazão
mínima no rio.
Além disso, ele afirma que há projetos
de preservação da fauna e flora e que as comunidades que forem diretamente
afetadas serão transferidas para locais onde possam manter condições similares
de vida. Ele também nega que as comunidades indígenas serão diretamente
atingidas.
Já em relação à eficiência, o
presidente da Empresa de Pesquisa Energética, Mauricio Tolmasquim, admite que
Belo Monte não produzirá toda a energia que permitiria sua capacidade
instalada, mas afirma que, mesmo assim, a tarifa será competitiva o bastante
para justificar sua instalação.
Segundo ele, o motivo para a redução na
produção de energia está nas modificações feitas no projeto para diminuir o
impacto da usina na região.
Qual o histórico do projeto?
As prospecções a respeito do potencial
de geração de energia da Bacia do Xingu começaram nos anos 1970, e, na década
seguinte, havia a previsão da construção de seis usinas na região, entre elas
Belo Monte.
Após protestos de líderes indígenas e
de ambientalistas, o projeto de Belo Monte foi remodelado e reapresentado em
1994, com a previsão de redução da área represada, o que evitaria a inundação
de terras indígenas.
Depois de uma série de idas e vindas, o
Conselho Nacional de Política Energética definiu em 2008 que a usina de Belo
Monte seria a única a explorar o potencial energético do Rio Xingu.
Em fevereiro de 2010, o Ibama concedeu
a Licença Prévia para Belo Monte, impondo uma série de 40 condicionantes
socioeconômicas e ambientais ao projeto.
No dia 20 de abril foi realizado um
leilão para decidir qual grupo de empresas seria o responsável pela construção
da usina, com a vitória do consórcio Norte Energia, liderado pela construtora
Queiroz Galvão e pela Chesf.
Como foi o leilão?
O governo havia estabelecido que o
vencedor do pregão seria o grupo que oferecesse o menor preço para a produção
do megawatt-hora (MWh) de energia em Belo Monte, respeitando-se o teto estabelecido
de R$ 83 por MWh.
O preço oferecido pelo grupo vencedor
foi de $ 78 pelo megawatt-hora (MWh), um deságio de 6,02% em relação ao teto
que havia sido estabelecido.
Já o valor oferecido pelo consórcio
derrotado, que era formado por seis empresas e liderado pela construtora
Andrade Gutierrez, não foi divulgado.
De acordo com a Aneel, o leilão durou
aproximadamente sete minutos, sendo realizado apenas após a cassação de uma
liminar da Justiça Federal do Pará que havia determinado sua suspensão.
Até a semana passada, apenas o
consórcio liderado pela Andrade Gutierrez estava oficialmente no páreo, após a
desistência do grupo encabeçado por Camargo Corrêa e Odebrecht, no início de
abril.
A desistência acendeu a luz amarela no
governo, que lançou um pacote de medidas para estimular a participação privada
no leilão, entre elas, um desconto de 75% no imposto de renda da usina nos
primeiro dez anos de operação, além da ampliação para 30 anos do prazo para o
financiamento pelo BNDES, que pode financiar até 80% da obra.
Além disso, os dois consórcios contam
com participações bastante relevantes de empresas estatais.
FONTE:o globo.com
