SINCE: ECONOMISTAS APRESENTAM CINCO PROPOSTAS PARA O PAÍS

O plenário do Simpósio Nacional dos Conselhos de Economia aprovou no dia 14 de setembro, por unanimidade, um relatório no qual propõe a discussão de uma nova estratégia para o desenvolvimento brasileiro. O documento, fruto de um debate ocorrido em Belo Horizonte, discute cinco propostas que buscam corrigir distorções que afetam a economia. “No atual cenário de desaceleração econômica e de crise internacional o governo vem adotando políticas pontuais que não necessariamente atacam as questões estruturais”, expressa o documento.

As cinco propostas apresentadas pelos Conselhos de Economia são: Rever e flexibilizar o modelo econômico atual, que limita a autonomia da política econômica para desenvolver ações voltadas para o desenvolvimento econômico e social do país; incorporar ao modelo o compromisso com a conservação da biodiversidade; reforçar a importância e o papel do Estado na retomada do crescimento econômico e resgatar a perspectiva do planejamento de longo prazo; utilizar os instrumentos do Estado para apoiar e estimular o crescimento econômico; e apoiar mudanças e medidas para o fortalecimento da federação, considerando a importância dos estados e municípios tanto para a realização de investimentos públicos como para a oferta de bens essenciais para a sociedade.

A mesa de debate sobre conjuntura foi coordenada pelo economista Kanitar Aymoré Saboia Cordeiro. Participaram como expositores os economistas Fabrício Augusto de Oliveira, Dércio Garcia Munhoz e Eduardo Costa Pinto. O economista Júlio Miragaya foi o moderador. 

Leia a íntegra do relatório apresentado no Simpósio Nacional dos Conselhos de Economia:

O XXIII Simpósio Nacional dos Conselhos de Economia se realiza em momento crítico para a economia brasileira. Os resultados recém-publicados sobre o crescimento do nosso PIB confirmaram a previsão pessimista de que subirá menos de 2%, repetindo o mau resultado do ano passado e, após um período de crescimento mais consistente, retomamos o padrão de baixo crescimento das décadas de 80 e 90. O Brasil, país de potencialidades econômicas extremamente elevadas pela sua abundância de recursos naturais, grande mercado interno e setor industrial consolidado, registrou taxa de crescimento inferior a todos os demais países da América do Sul. 

No atual cenário de desaceleração econômica e de crise internacional o governo vem adotando políticas pontuais que não necessariamente atacam as questões estruturais. Além do estimulo à demanda é preciso construir uma política de desenvolvimento que articule o tripé (1) da dinâmica do mercado interno (manutenção e aumento do consumo das famílias); (2) da ampliação dos investimentos, especialmente em infraestrutura e; e (3) da ampliação da inovação e da tecnologia para impulsionar um verdadeiro desenvolvimento que gere um aumento da riqueza e melhoria das condições de vida da população brasileira.

Cada vez fica mais claro que a única perna do tripé que está funcionando é a do mercado interno, que inclusive está em risco com o atual baixo crescimento recente (2011 e 2012) da economia brasileira. O investimento em infraestrutura realizado pelo governo caiu nesses dois anos do governo Dilma em virtude da manutenção do ajuste fiscal (elevado superávit primário mesmo no atual momento de crise) e de problemas de gestão pública. O governo precisa ampliar sua capacidade de investir (infraestrutura, educação, saúde e tecnologia) por meio da flexibilização fiscal (meta de superávit) e da descentralização da gestão pública, que parece muito centralizada na figura da presidenta e nas instâncias federais.

Para tanto, o Sistema COFECON/CORECON propõe um movimento em favor da discussão de nova estratégia para o desenvolvimento brasileiro, no âmbito da qual sejam corrigidas as graves distorções que hoje vitimam a economia brasileira e que são reconhecidas pela própria esfera oficial. 

Propostas: 

1) Rever e flexibilizar o modelo econômico atual, sabidamente de forte viés anticrescimento, que limita a autonomia da política econômica para desenvolver ações voltadas para o desenvolvimento econômico e social do país, à medida que torna sagrados os compromissos com a geração de elevados superávits primários, metas baixas e rígidas de inflação e plena liberdade dos capitais externos.

• Nesta perspectiva, coloca-se, de imediato, a necessidade de se rever os níveis de comprometimento dos recursos públicos para o pagamento (parcial) dos juros da dívida, com sua redução, especialmente em momento de crise como a atual, liberando maior volume de recursos para a realização de investimentos públicos em infraestrutura e políticas sociais;
• Para reforçar os argumentos favoráveis a essa medida, torna-se importante também desmistificar o suposto déficit da Previdência Social;
• Enfatize-se, neste caso, que a destinação de recursos para os investimentos em infraestrutura não pode implicar o sacrifício de políticas essenciais para o desenvolvimento equilibrado e sustentado, como as que dizem respeito à educação, modernização tecnológica e bem-estar da sociedade;
• Neste modelo, é importante dar continuidade à atual política de rendas, com ganhos positivos para o salário mínimo, visando manter aquecido o consumo e contribuindo para evitar, ao mesmo tempo, novas quedas da participação relativa da renda do trabalho no total renda nacional.

2) Incorporar ao modelo o compromisso com a conservação da biodiversidade.O modelo de desenvolvimento não pode deixar de incorporar o compromisso com a questão da sustentabilidade ambiental, devendo criar condições e estabelecer requisitos sua observância.

3) Reforçar a importância e o papel do Estado na retomada do crescimento econômico e resgatar a perspectiva do planejamento de longo prazo, concomitantemente ao enfrentamento dos desafios conjunturais colocados pela crise atual da economia internacional. Para isso, as seguintes ações tornam-se necessárias:

• Fortalecer a capacidade de planejamento do governo, por meio do fortalecimento operacional do Ministério do Planejamento, envolvendo, neste processo, o IPEA na realização de diagnósticos e elaboração de planos nacionais, regionais e setoriais. É Importante na elaboração de plano global e estratégico de investimento para pavimentar os caminhos do crescimento sustentado, a recriação das câmaras setoriais para auxiliarem neste processo;
• Realização de debates e conferências em nível nacional, para debater um projeto de desenvolvimento para o país, envolvendo, nesta tarefa, tanto órgãos representativos da sociedade civil como o Conselho de Economia;

4) Reorientar/utilizar os instrumentos do Estado para apoiar e estimular o crescimento econômico. Com este objetivo, são propostas as seguintes medidas:

• Realização urgente de uma reforma tributária abrangente, que contribua para a redução do custo-Brasil, o que implica reduzir os impostos de caráter cumulativo e desonerar produção e investimentos, e priorizar a tributação direta incidente sobre a renda e a riqueza, visando, além de um maior compromisso com a questão da justiça fiscal, o fortalecimento do mercado interno;
• Sobretaxar lucros extraordinários de setores de commodities, cujos recursos podem ser reservados para o financiamento de projetos em infraestrutura.
• Elaboração e desenvolvimento de estratégias para impulsionar o instrumento das parcerias público-privadas (PPP), visando complementar os recursos públicos para a realização de investimentos em áreas e setores essenciais para o desenvolvimento mais equilibrado; 
• Tributação da herança, propriedade e riqueza. 
• Criar mecanismo de apoio e estímulo ao aumento da poupança interna, com o objetivo de reduzir a dependência de capitais externos para a realização de investimentos na economia brasileira; 
• Destinar parte das reservas internacionais para o Fundo Soberano como fonte de recursos para investimento interno; 
• Dar continuidade à política de utilização dos bancos oficiais para reduzir os spreads bancários do setor privado, os quais atuam fortemente contra a competitividade da produção nacional.

5) Apoiar mudanças e medidas para o fortalecimento da federação, considerando a importância dos estados e municípios tanto para a realização de investimentos públicos como para a oferta de bens essenciais para a sociedade. Neste sentido, consideram-se fundamentais as seguintes ações:

• Realização da reforma tributária, que também prioriza a discussão de um novo modelo de federalismo, com clara definição de atribuições e mecanismos de financiamento entre os entes que compõem a federação – União, estados e municípios;
• Renegociação da dívida dos estados e municípios para com a União, com redução de juros, visando aliviar seu estrangulamento financeiro atual e aumentar sua capacidade de realização de investimentos públicos, complementarmente ao governo federal, e também de oferecer políticas públicas para a sociedade.

__________________________________

Continue lendo >> Deixe seu comentário

ECONOMISTAS FIRMAM COMPROMISSO DE LUTAR PELA ATUALIZAÇÃO DA LEI 1.411

Um dos pontos altos da 647ª Sessão Plenária ampliada do Conselho Federal de Economia ocorreu no dia 22, sexta-feira. O presidente do Cofecon, Ermes Tadeu Zaplini, os conselheiros federais e os presidentes de Conselhos Regionais de Economia assinaram um documento comprometendo-se a trabalhar juntos na atualização da legislação profissional do Economista. A ênfase do trabalho será na definição das atividades que compõem o campo de atuação do economista.

Leia a íntegra do texto:

O Plenário do Conselho Federal de Economia e os presidentes dos Conselhos Regionais de Economia, em reunião conjunta no dia 22 de fevereiro de 2013, em Brasília, após aprofundados debates acerca dos rumos da profissão de Economista, acordam divulgar o seguinte compromisso:

1) É urgente a adoção de medidas visando à atualização da legislação que rege a profissão.

2) Os participantes, signatários deste documento, comprometem-se a envidar todos os esforços para atuação conjunta junto ás lideranças políticas e parlamentares envolvidos na condução da supracitada atualização legislativa.

3) A atuação dar-se-á naquilo que unifica a categoria, em especial a definição legal das competências e atribuições afetas ao profissional economista. 

Continue lendo >> Deixe seu comentário

STF autoriza trabalhador que adiou aposentadoria a ter benefício revisado

Decisão tem repercussão geral e deve ser aplicada em instâncias inferiores.

Pelo menos 428 ações sobre o tema em 14 tribunais esperavam decisão.

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (21), por seis votos a quatro, dar o direito de revisão da aposentadoria a trabalhadores que, mesmo em condições de requisitá-la, continuaram a trabalhar por mais tempo e acabaram ficando com benefício menor do que teriam se tivessem se aposentado antes. 

Atualmente, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) não aceita esse argumento para fins de revisão da aposentadoria. O instituto só revisa o benefício quando há irregularidade na concessão. Segundo o INSS, desde 1991, uma lei obriga o instituto a sempre considerar - diante de mais de uma possibilidade - o melhor benefício para o aposentado.

De acordo com a decisão do Supremo, os aposentados que adiaram a aposentadoria não poderão pedir o pagamento do valor retroativo. A vigência do novo valor será a partir da data do pedido de revisão, segundo o STF.

Os aposentados em situação semelhante que não ingressaram na Justiça também poderão requisitar a revisão do benefício ao INSS. No entanto, quem se aposentou depois de 1997 - quando entrou em vigor a lei do prazo decadencial para questões previdenciárias - tem 10 anos a partir da concessão da aposentadoria para pedir a revisão.

O Supremo tomou a decisão no julgamento do caso específico de um aposentado que queria o direito de mudar a data de início do benefício, uma vez que isso aumentaria o valor de seu vencimento.

saiba mais

Esse trabalhador esperou para se aposentar com mais idade, em 1980, e percebeu que a aposentadoria ficou menor do que se tivesse pedido antes, em 1979, quando já tinha atingido os requisitos mínimos para pleitear o benefício. Ele reivindicou ainda o direito a receber a diferença nos mais de 30 anos que se passaram, mas isso foi negado.

No caso desse aposentado, o benefício ficou menor porque ele passou a ter um salário mais baixo, o que reduziu a média de contribuição à Previdência Social.

Como foi reconhecida em 2009 a repercussão geral no processo, a decisão do STF terá de ser aplicada em casos semelhantes de instâncias inferiores.

Em relação a esse tema, levantamento do Supremo aponta que, somente em 14 tribunais, 428 processos estavam parados à espera de decisão do STF.

Argumentos contrários

O processo foi discutido pelo plenário do Supremo em fevereiro de 2011, mas a decisão acabou adiada por um pedido de vista (mais tempo para analisar o processo) do ministro Dias Toffoli.

Ao retomar seu voto, Toffoli rejeitou a possibilidade do pedido de revisão. Ele foi acompanhado pelos ministros Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes.

Mendes foi contrário à tese por entender que a Previdência passaria a ser alvo de "algo lotérico".

"Isso faz com que o sistema se torne alvo de algo lotérico porque, depois, passam anos, meses, e a pessoa pensa: 'Eu não teria sido feliz se eu tivesse saído [me aposentado] antes?'. [...] Isso trará um quadro enorme de insegurança jurídica com reflexo em todo o sistema que busca um equilíbrio", disse, mencionando o déficit da Previdência.

O INSS argumentou no processo que a decisão poderia aumentar ainda mais o déficit nas contas da Previdência Social, atualmente em RS 5,1 bilhões, segundo o governo.

Para o ministro Lewandowski, a autorização da revisão pode causar um "problema seriíssimo" para o INSS. "Não se pode admiitir que os aposentados, a qualquer tempo, venham desconstituir sua aposentadoria para ter um benefício maior. Isso causaria um seriíssimo problema para o instituto", afirmou.

Argumentos a favor

Votaram a favor da revisão da aposentadoria a ministra Ellen Gracie - relatora da ação e que votou no ano passado, antes de se aposentar - e os ministros Teori Zavascki, Luiz Fux, Marco Aurélio Mello, Celso de Mello e Joaquim Barbosa. Rosa Weber não votou no processo porque ela entrou no lugar de Ellen Gracie, que há havia proferido voto.

Barbosa destacou que um trabalhador não pode ser punido por ter decidido esperar antes de se aposentar.

Marco Aurélio Mello rebateu os argumentos de que o INSS poderia ser prejudicado. "Há o outro lado da moeda. O instituto teve vantagem pelo fato de o cidadão não ter se aposentado anteriormente."

Continue lendo >> Deixe seu comentário

Consórcios movimentam mais de R$ 80 bi em 2012, e volume é recorde

Total de participantes cresceu 11,4% e chegou a 5,18 milhões, diz Abac.
Contemplações avançaram 12,8% em 2012 e resultado também foi recorde.


No ano em que completou 50 anos, o sistema de consórcios registrou recordes no número de participantes, contemplações, vendas de novas cotas e volume de negócios realizados. De acordo com dados da Associação Brasileira de Administradoras de Consórcios (Abac), divulgados nesta quarta-feira (20), o volume de negócios em 2012 atingiu R$ 80,1 bilhões ante R$ 76,5 bilhões movimentados no ao anterior.
saiba mais
Volume de negócios em consórcios cresce 21% em 2011, diz associação
O total de participantes ativos chegou a 5,18 milhões no ano passado, alta de 11,4% sobre os 4,65 milhões de 2011.
Segundo a assessoria econômica da Abac, as contemplações – momento em que os consorciados de posse da carta de crédito podem adquirir seus bens ou contratar serviços – acumularam 1,23 milhão de janeiro a dezembro de 2012, resultado também recorde e 12,8% superior ao 1,09 milhão de contemplação do ano imediatamente anterior.
Foram comercializadas 2,53 milhões de novas cotas em 2012, aumento de 1,6% sobre as 2,49 milhões de 2011.

Apesar do bom desempenho do setor de maneira geral, alguns segmentos apresentaram retração ao longo do ano passado.

Veículos
Maior setor dentro do sistema de consórcios, com 85,7% do total de participantes ativos, os veículos automotores em geral apresentaram crescimento nos seus indicadores. O número de participantes passou de 3,95 milhões em 2011 para 4,44 milhões em 2012, alta de 12,4%.
As vendas de novas cotas avançaram 1,4%, passando de 2,19 milhões em 2011 para 2,28 milhões no ano passado.  O volume de negócios deste segmento totalizou R$ 59,8 bilhões em 2012.
Imóveis
Ao apresentar os números dos consórcios relativos ao segmento de imóveis, Paulo Roberto Rossi, presidente-executivo da Abac, destacou o fato de que o mercado de imóveis registrou acomodação de valores em 2012. Os consumidores teriam entrado em “compasso de espera” e buscaram menos os consórcios.
As vendas de novas cotas recuaram 13,8% e totalizaram 193,2 mil novos consorciados, contra 224,1 mil em 2011. O volume de negócios caiu 16,3%, atingindo R$ 20 bilhões em 2012, ante R$ 23,9 bilhões no ano anterior. O tíquete médio, ou seja, o valor médio da cota no mês, ficou praticamente estável em R$ 106,1 mil.
No entanto, houve crescimento de 10%  no número de participantes, que passou de 614,5 mil consorciados para 676 mil em 2012, e de 2,5% no número de contemplações.
Eletroeletrônicos
Houve retração também nos indicadores relativos ao segmento de eletroeletrônicos e outros bens móveis duráveis. O número de participantes caiu 29,3%, para 52 mil participantes; e a venda de novas cotas recuou 40,1%, com 40,3 mil novos consorciados. O volume de negócios experimentou queda de 36,3%, totalizando R$ 189,5 milhões.
Crescimento apenas no valor do tíquete médio, que ficou em R$ 4,7 mil em 2012, variação positiva de 4,4%.

Serviços
No segmento de serviços, o sistema de consórcios experimentou crescimento de 37,4% no número de participantes, que chegou a 15,8 mil em 2012. As vendas de novas cotas avançaram 17,1% e as contemplações subiram 44,8%.
Porém, houve queda de 20,5% no tíquete médio (R$ 5,4 mil) e de 5,4% no volume de negócios R$ 67,8 milhões)

Continue lendo >> Deixe seu comentário

'Prévia do PIB' tem crescimento de 1,6% em 2012, revela Banco Central

Valor ficou acima da previsão de alta de 0,95% do mercado financeiro.
Resultado oficial do PIB de 2012 será divulgado pelo IBGE em 1º de março.

O nível de atividade econômica do país registrou crescimento de 1,64% em 2012, segundo o Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-Br), indicador que busca antecipar o resultado do Produto Interno Bruto (PIB). O número foi divulgado pela autoridade monetária nesta quarta-feira (20). Neste caso, a comparação foi feita sem ajuste sazonal, pois considera períodos iguais (ano contra ano) – avaliada como mais apropriada por economistas.

Considerando o resultado de 2012 com ajuste sazonal (dessazonalizado), menos apropriado segundo o mercado, o índice avançou 1,35%. 

O crescimento do IBC-Br em 2012 ficou acima, porém, das previsões do mercado financeiro. Pesquisa do próprio BC com analistas dos bancos, que dá origem ao relatório de mercado, também conhecido como Focus, revela que o mercado estima uma alta de 0,95% para o PIB no último ano fechado.

Em dezembro do ano passado, o diretor de Política Econômica do BC, Carlos Hamilton, disse que o IBC-Br não seria uma medida de PIB, mesmo que tenha sido criado para tentar antecipar o resultado, mas apenas "um indicador útil" para o BC e para o setor privado. "Se o IBC-Br acertasse na mosca é que seria surpreendente", afirmou ele na ocasião. O resultado oficial do PIB de 2012 será divulgado pelo Instituto Nacional de Geografia e Estatística (IBGE) em 1º de março.

Variação do IBC-Br por trimestres

Os dados trimestrais do IBC-Br, divulgados pelo Banco Central nesta quarta-feira, mostram desaceleração do PIB no quarto trimestre do ano passado. Neste caso, a comparação foi feita após ajustes sazonais. No quatro trimestre de 2012, segundo a autoridade monetária, o IBC-Br avançou 0,62%, valor que ficou abaixo da expansão de 1,12% do terceiro trimestre do ano passado. No primeiro trimestre de 2012, o crescimento foi de 0,29% e, no segundo trimestre do ano passado, atingiu 0,58%

Resultado do PIB e medidas de estímulo

O resultado do IBC-Br indica que o nível de atividade econômica frustrou o governo em todo ano passado. No fim de 2011, o Ministério da Fazenda estimava que o crescimento da economia brasileira seria superior a 4% em 2012. Por conta das sucessivas revisões para baixo do indicador, e do resultado do PIB do terceiro trimestre, publicações internacionais, como a revista britânica "The Economist", criticaram o ministro Guido Mantega e chegaram a sugerir sua demissão.

Para estimular a economia brasileira, o governo anunciou uma série de medidas no decorrer do ano passado, como a redução do IPI para linha branca e automóveis, além do corte dos juros básicos da economia para 7,25% ao ano (mínima histórica) e da redução em mais de R$ 100 bilhões dos chamados depósitos compulsórios.

O governo também reduziu, no ano passado, o IOF para empréstimos tomados pelas pessoas físicas, deu prosseguimento à desoneração da folha de pagamentos, liberou mais crédito para os estados, anunciou um programa de compras governamentais de R$ 8,4 bilhões, e também tomou medidas de defesa da concorrência.

No fim de 2012, o ministro Mantega avaliou, em entrevista ao G1, que 2013 será um "ano de colheita" em termos de atividade econômica. A expectativa do ministro, até o momento, é de que o PIB avance cerca de 4% neste ano, mas o mercado financeiro, novamente, prevê uma alta menor, de 3,08% para o PIB de 2013. A equipe econômica tem sinalizado com vai ampliar a desoneração sobre a folha de pagamentos e retirar tributos sobre a cesta básica neste ano, além de mexer no PIS e na Cofins.

IBC-Br

Antes divulgado por estados e por regiões, desde o início do ano passado o indicador passou a ser calculado com abrangência nacional. O índice do BC incorpora estimativas para a agropecuária, da indústria e do setor de serviços, além dos impostos.

"A estimativa do IBC-Br incorpora a produção estimada para os três setores da economia acrescida dos impostos sobre produtos, que são estimados a partir da evolução da oferta total (produção mais importações)", explicou o Banco Central.

Definição dos juros

O IBC-Br é uma das ferramentas utilizadas pelo Banco Central para definir a taxa básica de juros da economia brasileira. Com crescimento menor, por exemplo, teoricamente há menos pressões inflacionárias. Atualmente, os juros básicos estão em 7,25% ao ano (a menor taxa da história).

Depois de cair desde agosto de 2011, o BC decidiu, em novembro do ano passado, interromper o ciclo de cortes nos juros básicos da economia. Até o momento, a previsão do mercado financeiro é de que a taxa básica não tenha novas quedas neste ano, e que permaneça neste patamar, pelo menos, até o fim de 2013. Nesta terça-feira, porém, o presidente do BC, Alexandre Tombini, disse que a política de juros pode ser ajustada, indicando que elevações neste ano não estão descartadas pela autoridade monetária.

Pelo sistema de metas de inflação, que vigora no Brasil, o BC tem de calibrar os juros para atingir as metas pré-estabelecidas. Para 2013 e 2014, a meta central de inflação é de 4,5%, com um intervalo de tolerância de dois pontos percentuais para cima ou para baixo. Deste modo, o IPCA pode ficar entre 2,5% e 6,5% sem que a meta seja formalmente descumprida.

Continue lendo >> Deixe seu comentário

Vendas no varejo fecham 2012 com alta de 8,4%, diz IBGE

As vendas no varejo brasileiro encerraram 2012 com alta de 8,4% ante 2011, mesmo após registrar em dezembro recuo de 0,5% frente a novembro, primeiro resultado mensal negativo desde maio (-0,9%), informou o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta terça-feira.

Na comparação com o mesmo mês de 2011, houve avanço de 5% por cento em dezembro. Analistas ouvidos estimavam que a venda no varejo teria alta de 0,8% em dezembro sobre novembro, de acordo com a mediana de 27 projeções. As contas variaram de alta de 0,2 a 1,6%.

Para a variação sobre dezembro de 2011, a expectativa era de ganho de 7,35% na mediana de 24 estimativas, com os números variando de 6% a 9,6%

Continue lendo >> Deixe seu comentário

Receita divulga regras do IR; veja quem tem de declarar

A Receita Federal do Brasil publicou, nesta terça-feira (19), no "Diário Oficial" da União a instrução normativa 1.333, que define as regras do Imposto de Renda pessoa física 2013 (relativo ao ano de 2012).

O documento determina quem é obrigado a declarar, quais os prazos e as multas. Entre os que devem declarar, estão os que tiveram rendimentos tributáveis acima de R$ 24.556,65 ou rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte acima de R$ 40.000,00.

 

Rendimento tributável, por exemplo, é o salário. Rendimento isento ou não tributável pode ser uma indenização trabalhista.

 

Também é obrigado a apresentar o IR quem investiu em ações ou tinha bens acima de R$ 300 mil em 2012.

 

A declaração pode ser entregue pela internet. Apesar de estar em desuso, a Receita permite também o envio por disquete, nas agências do Banco do Brasil ou da Caixa Econômica Federal.

 

O prazo para declaração começa em 1º de março e termina em 30 de abril. Pela internet, a entrega pode ser feita até as 23h59min59seg de 30 de abril. Por disquete, o limite vai até o horário de expediente das agências bancárias, que varia conforme a cidade.

 

A multa para quem entrega a declaração fora do prazo é de 1% ao mês. O valor mínimo é de R$ 165,74, e o máximo é de 20% do imposto devido.

 

O programa para fazer a declaração estará disponível no site da Receita a partir de 25 de fevereiro. A expectativa é receber mais de 26 milhões de declarações, segundo o supervisor nacional do IR, Joaquim Adir.

 

Está obrigado a declarar em 2013 o contribuinte que, em 2012, preencheu alguma das seguintes situações:

 

1 - recebeu rendimentos tributáveis (salários, por exemplo) acima de R$ 24.556,65;

 

2 - recebeu rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte (indenizações, por exemplo), acima de R$ 40.000,00;

 

3 - obteve ganho de capital ao vender bens ou direitos ou investiu em Bolsas;

 

4 - em caso de atividade rural:

a) obteve receita bruta acima de R$ 122.783,25;

 

b) vá compensar, no ano-base de 2012 (a que se refere o IR 2013) ou depois, prejuízos de anos anteriores ou do ano-base de 2012;

 

5 - teve, em 31 de dezembro, a posse ou a propriedade de bens ou direitos de valor total superior a R$ 300 mil;

 

6 - passou a morar no Brasil em qualquer mês e nesta condição se encontrava em 31 de dezembro;

 

7 - optou pela isenção do IR do ganho de capital na venda de imóveis residenciais, por ter aplicado o dinheiro na compra de outro imóvel residencial, em até 180 dias a partir venda do imóvel original.

 

Fica dispensado de fazer a declaração do Imposto de Renda o contribuinte que esteve numa das seguintes situações em 2012:

 

1 -  enquadrar-se apenas na hipótese prevista no item 5 (possuir bens acima de R$ 300 mil) e que, se viver em sociedade conjugal ou união estável, tenha os bens comuns declarados pelo outro cônjuge ou companheiro, desde que o valor total dos seus bens privativos não passe de R$ 300 mil; 

 

2 - que se enquadrar em uma ou mais das hipóteses dos itens 1 a 7, caso conste como dependente em declaração de outra pessoa física, na qual tenham sido informados seus rendimentos, bens e direitos.

 

Se quiser, a pessoa, mesmo desobrigada, pode apresentar a declaração.

 

Regras para escolha do modelo simplificado ou completo

 

O contribuinte pode escolher o modelo completo ou o simplificado. Na opção pelo simplificado, é aplicado o desconto padrão de 20% (independentemente de gastos com saúde e educação, por exemplo). O limite para esse desconto de 20% é de R$ 14.542,60.

 

Não pode escolher pelo modelo simplificado o contribuinte que compensar prejuízo da atividade rural ou imposto pago no exterior.

 

Pagamento do imposto pode ser feito em 8 parcelas

 

Se a pessoa tiver imposto a pagar, pode dividir em até oito meses, desde que a parcela não seja menor que R$ 50,00. Imposto de valor menor que R$ 100,00 deve ser pago à vista.

 

A primeira cota ou cota única deve ser paga até o prazo final da declaração (30 de abril). As demais cotas são pagas até o último dia útil de cada mês, acrescidas de juros conforme a Selic, até o mês anterior ao do pagamento, e de 1% no mês do pagamento.

Continue lendo >> Deixe seu comentário

Governo central tem deficit de R$ 4,292 bi em novembro, diz Tesouro

O governo central --formado pelo Tesouro, Banco Central e Previdência Social-- registrou um deficit primário de R$ 4,292 bilhões em novembro, o primeiro resultado negativo desde maio de 2010, informou o Tesouro Nacional nesta sexta-feira.

No ano até novembro, o governo central tem um superávit acumulado de R$ 60,387 bilhões. 

A Previdência Social apresentou deficit de R$ 5,381 bilhões em novembro, enquanto o Tesouro teve superavit de R$ 1,228 bilhão e o Banco Central registrou saldo negativo de R$ 139,4 milhões.

O resultado de novembro se deve principalmente a estabilidade nas despesas em R$ 68,926 bilhões no mês passado e a uma queda de 18% na receita líquida do governo central sobre outubro, para R$ 64,633 bilhões.

Em novembro, as despesas com pessoal subiram 17,2% em relação a outubro, mas essa alta foi compensada por uma queda nas despesas de custeio. Já a queda nas receitas foi causada principalmente pelo recuo na arrecadação.

Continue lendo >> Deixe seu comentário

Anatel pode reduzir restrição imposta a operadoras

Agência analisa a possibilidade de autorizar as teles, a partir de janeiro, a retomar as promoções, que estão suspensas desde a punição aplicada no meio do ano

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) pode reduzir, a partir de janeiro, a restrição imposta às operadoras desde julho, quando suspendeu as vendas de novos chips de celular da TIM, Oi, Claro. Responsável pela regulação do mercado de telefonia, a agência analisa a possibilidade de autorizar as teles a retomar as promoções, que estão suspensas desde a punição aplicada no meio do ano.

Segundo uma fonte da agência, é possível que as promoções retornem no mês que vem, depois que TIM e Claro terem ouvido negativas da agência no mês passado. Em meados de novembro, a TIM teve de interromper a promoção "Infinity Day", porque ofereceu as vantagens antes de um aval da agência. Diante da reação da Anatel, a Claro protocolou um pedido para promoção dias depois, mas não foi autorizada pelos técnicos, informou a fonte.

Em ambos os casos, a Anatel queria evitar pressão adicional sobre a rede das operadoras. A promoção da TIM consistia em preços fixos para ligações ilimitadas durante um período de 24 horas. As chamadas entre números da operadora custariam R$ 0,50 por dia, quando os dois celulares tivessem o mesmo DDD, subindo para R$ 1 para os interurbanos. Até ser suspensa pela Anatel, a promoção estava em vigor em Goiás, Mato Grosso, Amazonas, Rio de Janeiro e no interior de São Paulo.

Suspensão

Em julho, TIM, Claro e Oi receberam a punição mais drástica já aplicada pela Anatel e foram impedidas de vender novos chips, por serem campeãs de reclamações. Antes de retomar as vendas, as três empresas precisaram se comprometer com planos de ação para melhoria da infraestrutura, da qualidade do serviço e do atendimento ao consumidor. Desde então, a Anatel vem monitorando de perto o cumprimento dessas promessas.

Os planos entregues pelas operadoras previam o aperfeiçoamento do serviço oferecido aos clientes seguindo parâmetros específicos. Um desses critérios era, justamente, a pressão exercida sobre as redes pelo uso de voz, internet e dados. Ciente da demanda adicional que eventuais promoções poderiam causar no sistema, a Anatel pediu que as empresas listassem essas estratégias de marketing nos planos de ação.

Queixas

Em audiência no Senado, há duas semanas, o presidente da Anatel, João Rezende, considerou "insatisfatório" o desempenho das operadoras nos meses seguintes à suspensão dos chips. Em números, as reclamações contra a TIM e a Claro só fizeram aumentar, desde julho. A Oi continuou recebendo queixas de consumidores no mesmo patamar. Os dados divulgados por Rezende abrangiam o período até o fim de outubro.

Antes de autorizar o retorno das promoções pelas operadoras, a Anatel vai analisar o desempenho da rede, as interrupções do serviço e os investimentos realizados até dezembro, caso a caso. Um dos indicadores sobre o empenho das teles pode ser visto na instalação de novas Estações Rádio-Base (ERB), as antenas de celular. Três meses depois da suspensão dos chips, esse número havia crescido 13,9%. Em caso de descumprimento dos planos de melhoria, a Anatel não descarta suspender novamente a venda de chips.

Continue lendo >> Deixe seu comentário

Petrobras aguarda aumento de até 6% para gasolina, diz jornal

Presidenta da empresa afirmou que governo ainda não definiu como reajuste será feito; plano de negócios da petrolífera prevê reajuste de 15% para gasolina e diesel entre 2012 e 2016

A presidente da Petrobras, Maria das Graças Foster, disse neste domingo em entrevista ao jornal O Globo que aguarda um aumento no preço da gasolina de 6%, considerando o plano de negócios da estatal até 2016, mas argumentou que o governo ainda não definiu como será feito o reajuste.

"Foi premissa do plano de negócios (2012-2016) ter um reajuste de 15% para gasolina e diesel nesse período. Em junho, tivemos reajuste de 3,94% do diesel e de 7,83% da gasolina. Em julho, tivemos outros 6% no diesel. Então, tem uma diferença de 4% no diesel e de 6% na gasolina", disse Graça Foster em entrevista ao jornal O Globo ao ser questionada sobre o reajuste.

"Não estou dizendo que isso é aumento. Esse valor é a diferença, que pode ser dada de uma vez só ou em longas etapas (até 2016). Quanto mais agora (ser dado o reajuste), melhor para a Petrobras", acrescentou a presidente da estatal.

Leia :  Problemas da Petrobras se aprofundam com aumento da dívida

Graça Foster disse ainda que no próximo ano as importações de gasolina vão crescer, mas "menos em relação a 2012". Segundo ela, a média de importação deste ano vai superar os 80 mil barris por dia.

Ela disse ainda que a estatal cumprirá seu orçamento de investimentos neste ano, da ordem de R$ 85 bilhões, e que em 2013 esse também será o nível de investimentos a ser atingido. Graça Foster disse que os recursos viriam do caixa e de captações.

"A geração de caixa é importante. É o coração da empresa. E vamos ao mercado. Em 2013, a previsão (de captação) é em torno dos US$ 18 bilhões. O desinvestimento é fundamental que aconteça também, que são os US$ 14,6 bilhões previstos. Reestruturação de projetos também. Um exemplo: saímos 100% dos blocos Oliva e Atlanta (ambos na Bacia de Santos)", explicou Graça Foster.

Também :  Distribuição de gasolina está no limite

A presidente da estatal também comentou a insatisfação dos acionistas da empresa com a perda do valor das ações e disse que o "importante é reconhecer, aceitar e definir quais as ações para se recuperar."

"Temos uma grande importação de gasolina e diesel e não repassamos para o preço. As margens estão comprimidas. A nossa produção caiu profundamente nos três primeiros trimestres deste ano por atraso das 14 sondas de perfuração e nós tivemos paradas....Isso deixa o investidor aborrecido com a Petrobras", avaliou.

Ela afirmou que a produção da empresa ficará dentro da meta estabelecida para 2012, 2,022 milhões de barris diários. "E em 2013 será o mesmo nível. A produção vai crescer efetivamente a partir de 2014. O pré-sal também tem se revelado mais suculento do que a gente imaginava", disse.

E mais :  Petrobras quer vender todos os ativos de refino no exterior-fonte

Sobre as discussões no Congresso em torno dos royalties do petróleo, Graça Foster disse esperar que a questão se resolva para que os leilões de novas áreas sejam realizados. "Queremos que haja os leilões em 2013 e 2014. A gente tem que entrar com tudo o que pode", disse.

Continue lendo >> Deixe seu comentário

Para especialistas, estratégia de manter dólar acima de R$ 2 ajuda crescimento

Agentes econômicos avaliam que a faixa de R$ 2 a R$ 2,10 para a moeda favorece setor exportador sem prejudicar empresas dependentes de importações ou criar pressões inflacionárias

A mão forte do governo Dilma continuará sobre o câmbio nos próximos dois anos, numa estratégia considerada correta --apesar de arriscada-- para garantir um patamar adequado ao crescimento da economia brasileira.

Agentes econômicos e fontes dentro do governo avaliam que a faixa de R$ 2 a R$ 2,10 para a moeda norte-americana está favorecendo o setor exportador brasileiro sem prejudicar as empresas dependentes de importações ou criar pressões inflacionárias. Além disso, a estabilidade do câmbio nesse nível tem o potencial de incentivar planos de investimento.

"O dólar não foi para uma patamar ideal, mas está bem melhor do que antes", avaliou o presidente da Associação dos Exportadores Brasileiros (AEB), José Augusto de Castro.

Mais :  Dilma comemora geração de empregos e quer "câmbio mais real"

De acordo com importante integrante da equipe econômica, o dólar acima de R$ 2 ajuda a impulsionar a economia, ampliando a competitividade da indústria e dos produtos exportados.

"Aos poucos, veremos o efeito disso na exportação, essa é nossa estratégia. Entendo que estamos em patamar mais favorável no câmbio", disse a fonte sob a condição de anonimato.

A balança comercial do país nos dois primeiros anos do governo Dilma reflete a desaceleração da demanda mundial, afetada pela crise internacional, e a dificuldade dos exportadores em manter a competitividade.

Também :  Com ajuda do câmbio, economia vai mostrar recuperação em 2013, diz Fiesp

Neste ano, os resultados serão modestos, com o governo projetando queda de 5% nas exportações --na comparação com os US$ 256 bilhões do ano passado--, o primeiro recuo desde 2009.

Nos primeiros 11 meses do ano, o superávit comercial acumulou US$ 17,185 bilhões em novembro, 34% a menos do que em igual período de 2011, segundo o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. Em todo ano passado, o saldo positivo foi de US$ 29,795 bilhões.

Âncora e previsibilidade

Para o ex-diretor do Banco Central e economista da Confederação Nacional do Comércio Carlos Thadeu de Freitas, a tendência é que aumentos ou cortes de impostos sobre o capital externo funcionem como "âncora" da política cambial na segunda metade deste governo.

Na avaliação de Freitas, apesar de estar na mínima histórica de 7,25% ao ano, a Selic continua sendo uma das mais altas taxas de juros do mundo, capaz de seguir atraindo investimento de fora, tornando necessária essa âncora "para manter o dólar da faixa entre R$ 2,00 e R$ 2,10".

Leia :  Medida sobre compulsório tenta controlar a alta do dólar

No setor produtivo também não há dúvidas de que o mercado de câmbio continuará sob forte vigilância das autoridades.

"Esperamos bastante ativismo cambial", disse o gerente executivo de políticas econômicas da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Flávio Castelo Branco, para quem é preciso manter o atual patamar do câmbio para criar "um ambiente de previsibilidade".

Essa previsibilidade, argumentou Castelo Branco, deve gerar um impacto positivo nos projetos de investimentos.

O dólar atingiu R$ 2 em meados de maio e permanece acima desse nível desde então. Mas ainda que haja consenso quanto aos R$ 2,00 como nível mínimo defendido pelo governo, as discussões sobre o teto são divergentes.

Veja :  Aldo Mendes, do BC, diz que há "gordura" na taxa de câmbio

"Nós imaginávamos que... (o dólar) poderia subir para R$ 2,20 ou até mesmo um pouco mais", afirmou Castro, da AEB, admitindo, porém, que um dólar mais alto preocupa o governo no que diz respeito à inflação.

Além da inflação, o governo também monitora o peso do endividamento em moeda estrangeira das empresas. Saltos maiores do dólar poderiam acertar em cheio a capacidade de investimento.

"Não queremos um mercado disfuncional, nem inflação", resumiu uma outra fonte da equipe econômica à Reuters.

E mais :  Medida sobre câmbio abre espaço para empresas captarem, diz Mantega

Segundo essa fonte, boa parte do governo enxerga o dólar nos patamares de R$ 2,03 a R$ 2,04 como satisfatório, uma vez que eleva a competitividade das exportações e melhora os investimentos sem pressionar a inflação.

Riscos

A equipe econômica terá, no entanto, muito trabalho à frente para manter o dólar em níveis que considere eficientes, e sua própria atuação pode atrapalhar.

"Todo esse excesso de intervencionismo do governo pode ser muito ruim a longo prazo, pois pode prejudicar a recuperação dos investimentos privados", afirmou o consultor de pesquisas econômicas do Banco de Tokyo-Mitsubishi Mauricio Nakahodo, devido ao ambiente de incerteza que ele cria.

Os riscos que a crise global coloca sobre essa estratégia também são muito grandes. Nos últimos anos, os bancos centrais dos países desenvolvidos fizeram massivas injeções de liquidez para tentar alavancar o crescimento de seus mercados.

Leia :  Câmbio acima de R$ 2 veio para ficar, afirma Mantega

Em busca de maior rentabilidade, investidores direcionaram grande parte desse capital para mercados emergentes, o que o governo brasileiro cunhou de "tsunami monetário" para então se defender da "guerra cambial".

Ainda assim, o dólar avançou cerca de 25% ante o real desde que Dilma assumiu a Presidência, em 2011, graças, em boa parte à atuação do governo.

Mas todo esse esforço com o câmbio não é suficiente, na avaliação dos especialistas, para compensar outras deficiências que atrapalham o crescimento do país, como a questão tributária, os gargalos logísticos e os entraves burocráticos.

Continue lendo >> Deixe seu comentário

Banco Central prevê estabilidade no preço da gasolina este ano

O Banco Central (BC) espera por estabilidade no preço da gasolina e do botijão de gás este ano. A informação consta do Relatório de Inflação, divulgado nesta quinta-feira (27) pelo BC.

Para a energia elétrica, a previsão de reajuste, este ano, é 1,4%. No caso da telefonia fixa, a expectativa do BC é retração de 1%.

Para o conjunto de preços administrados por contrato e monitorados, a previsão é alta de 3,6%. No próximo ano, a previsão é aumento de 2,4%, e em 2014, a estimativa é 4,5%. “Cabe destacar que, em grande parte, o recuo na projeção para 2013 se deve à redução estimada nas tarifas de energia elétrica”, diz o relatório do BC. Recentemente, o governo anunciou medidas para redução do custo da energia.

Da Agência Brasil

Continue lendo >> Deixe seu comentário

Bancários das instituições particulares e BB encerram greve

Reunidos em assembleia na noite dessa quarta-feira (16) os bancários das instituições privadas decidiram acabar com a greve que começou na terça-feira da semana passada (18), e voltam ao trabalho nesta quinta-feira(27).

Os empregados dos bancos particulares aceitaram a proposta da Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) que prevê reajuste salarial de 7,5%, aumento de 8,5% do piso salarial e dos auxílios-refeição e alimentação. Determina também aumento de 10% para a parcela fixa da Participação nos Lucros e Resultados (PLR).

Os funcionários do Banco do Brasil (BB) e da Caixa também fizeram assembleias para analisar as propostas específicas feitas pelas duas instituições públicas. Os empregados do BB concordaram com a proposta do banco e também voltam ao trabalho nesta quinta-feira.

O pessoal da Caixa, no entanto, decidiu rediscutir a proposta em nova assembleia prevista para amanhã.

Da Agência Brasil

Continue lendo >> Deixe seu comentário

Matuto

matuto eu conheço pelo ajeitado do chapéu
matuto eu conheço pelo carregar do matulão
matuto eu conheço pelo olho que olha pro céu
matuto eu conheço pela pisada do pé no chão

pela fé que ele tem em nosso senhor
pela paz bem guardada no seu coração
pela crença incontida que tem no amor
pelo jeito tão sincero de apertar a mão

todo dinheiro vale menos que o fio do seu bigode
ele fala 'pro mode' mas sabe mais do que qualquer doutor
no terreiro do seu peito tem fartura de felicidade
plantação de amizade, colheitas de amor

Continue lendo >> Deixe seu comentário

Preços da construção civil variam 0,37% em março, diz FGV

São Paulo - O Índice Nacional de Custo da Construção – Mercado (INCC-M), medido pelo Instituto Brasileiro de Economia (Ibre) da Fundação Getulio Vargas (FGV), registrou variação de 0,37% em março, uma ligeira redução ante os 0,42% apresentados em fevereiro. No acumulado do ano, o indicador variou 1,46%. Se considerados os últimos 12 meses, a taxa registrada é 7,85%.

Continue lendo >> Deixe seu comentário