RN e mais quatro são investigados por fraude de R$ 30 milhões

Esse é o valor indicado pelo Ministério da Saúde que apresentou irregularidades na utilização para o combate ao glaucoma.

 Indícios de fraudes e outras irregularidades de R$ 30 milhões levaram o Ministério da Saúde a suspender o repasse de recursos para o combate ao glaucoma no Rio Grande do norte, Paraíba, Maranhão, Minas Gerais e Alagoas. A constação foi da próprio MS, que encaminhou aos ministérios públicos do Estado e Federal, os resultados de auditoria.

Em fevereiro, a partir de distorções identificadas pelo Departamento de Regulação, Avaliação e Controle de Sistemas do Ministério da Saúde (DRAC), o Ministério suspendeu preventivamente o pagamento referentes às consultas e tratamento da doença faturados em quatro estados – Alagoas, Rio Grande do Norte, Paraíba e Maranhão.

Nestes estados, os recursos destinados ao tratamento do glaucoma totalizaram R$ 142,9 milhões no período de janeiro de 2008 a junho de 2011. O valor corresponde a 66% da quantia gasta em todo o Brasil nesse período. Os valores que deverão ser ressarcidos (mais de R$ 30 milhões) correspondem a recursos cobrados indevidamente pelos estabelecimentos.

Em alguns municípios, os auditores identificaram que a frequência de consultas contra a doença era 100 vezes superior a prevalência esperada, que é de 2,4% da população maior de 40 anos. Em outros casos, metade da população com mais de 40 anos fazia tratamento contra o glaucoma. Estabelecimentos que não possuíam aparelhos ou equipamentos oftalmológicos em suas dependências, mas que cobravam por procedimentos de glaucoma também foram alvo dos auditores.