O Promotor de Justiça da Comarca de Umarizal, RN, Rafael Silva Paes Pires Galvão (foto), vem realizando investigações sobre a aplicação das verbas públicas pela Direção do Hospital Maternidade Dr. Érico Onofre, daquele município.
É que tendo aquela unidade hospitalar aderido ao Programa Hospital de Pequeno Porte (HPP), passou a receber, mensalmente, verbas que variam entre R$ 14.000,00 e R$ 15.000,00, com destinação à sua manutenção e pagamento de despesas com os internamentos. Até ai nada de anormal.
Entretanto, diante de uma representação formalizada pela Secretaria de Saúde do município, apontando vários indícios de fraudes e errada aplicação dos recursos, principalmente federais, destinados àquela unidade hospitalar, o Ministério Público instaurou procedimento investigativo.
Uma das irregularidades apontadas na representação feita pela Secretaria Municipal de Saúde, refere-se ao fato de a Direção do Hospital vir agindo de forma fraudulenta no que se refere às informações do registros das internações. É que a Secretaria Municipal de Saúde identificou que um número considerável de informações de internações feitas pelo hospital não corresponde com a efetiva realidade dos atendimentos.
Um dos exemplos, apontados seria o fato de pacientes que foram atendidos em poucas horas mas que, no preenchimento das informações, a Direção do Hospital fez constar três (3) dias de internação. Outra situação apontada refere-se ao fato de o mesmo nome de um paciente constar em várias listas das que são encaminhadas. Toda a documentação pertinente às denúncias foram anexadas à representação.
O Ministério Público iniciou as investigações e, após colher depoimentos de vários pacientes cujos nomes constam das listas de atendimento, o Promotor, amparado por um mandado de busca e apreensão e acompanhado de vários policiais, se dirigiu, ontem (4), ao Hospital Dr. Érico Onofre e recolheu, computadores e uma considerável quantidade de documentos.
NOTA DO BLOG DE HERBERT MOTA: O Promotor Rafael Silva Paes Pires Galvão é conhecido por suas atuações. Em abril do ano passado quando respondia pelo Órgão na Comarca de Assú, RN, convocou o prefeito Ivan Júnior (PP) e o Secretário de Infra-estrutura, Isaias Peres, para assinarem Termo de Ajustamento de Conduta acerca de inexistência de iluminação pública em algumas comunidades rurais daquele município, mesmo a população pagando a Taxa de Iluminação Pública.
